Entrar



MP consegue aumentar pena de homem que atropelou criança com jet ski em Florianópolis

quinta-feira, fevereiro 17th, 2011 by

Vítima de 9 anos ficou com sequelas nas atividades motora e comunicacional

Um homem acusado de atropelar uma criança com um jet ski em Florianópolis teve a pena de seis meses de reclusão aumentada para 3 anos e quatro meses. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu o recurso do Ministério Público que pedia a revisão da pena.

O aumento ocorreu, conforme decisão do TJ, porque a vítima, um menino de 9 anos, é menor de 14 anos. Além disso, houve também dolo eventual, quando o dolo é em virtude da conduta do acusado. A determinação da Justiça foi substituída por prestação de serviços comunitários, pelo mesmo período, e multa de cinco salários mínimos.

Conforme os autos, o acusado guiava um jet ski na praia de Canasvieiras na tarde de 28 de dezembro de 2001 sem habilitação.

Quando fazia manobras em alta velocidade invadiu a área destinada aos banhistas e atingiu o menino.

Testemunhas relataram que ele fugiu do local sem prestar socorro. Os machucados no garoto foram tão sérios que ele ficou com sequelas nas atividades motora e comunicacional.

— O que se viu foi que ele (o acusado), não possuindo prática na condução do veículo, assumiu os riscos de pilotá-lo, em um dia da alta temporada, mesmo observando a presença de inúmeros banhistas — ponderou o relator do processo, desembargador Irineu João da Silva.

O sentenciado ainda pode recorrer aos tribunais superiores.

DIÁRIO CATARINENSE

Comments are closed.